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Debatedores questionam sanções a empresas acusadas de vazamento de dados
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Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
14/04/2023 - 09:23 Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei…
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
14/04/2023 - 09:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi…
Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS
14/04/2023 - 09:12 Deputados e representantes de entidades da sociedade civil defenderam a aprovação do projeto de lei (PL…
Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo
14/04/2023 - 07:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle…
Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros
13/04/2023 - 19:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Câmara para debater taxa de juros e impacto…