Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio
18/04/2023 - 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator da medida provisória, Dr. Francisco A comissão mista…
Projeto altera a composição de fertilizantes agrícolas
18/04/2023 - 11:05 Depositphotos Medida objetiva reduzir dependência de insumos estrangeiros O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição…
Abertas inscrições para educadores participarem do Câmara Mirim 2023
18/04/2023 - 09:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Simulação de sessão plenária realizada em edição anterior do Câmara Mirim Estão…
Participantes de audiência na Câmara cobram aplicação do piso nacional do magistério
17/04/2023 - 20:27 Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes…
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
17/04/2023 - 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa…
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
17/04/2023 - 16:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei…