Tag: Camara Federal dos Deputados
Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos
02/05/2023 - 10:35 Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de…
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
02/05/2023 - 09:45 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A…
Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários
28/04/2023 - 15:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara…
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos
28/04/2023 - 15:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto…
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
28/04/2023 - 15:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de…
Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal
28/04/2023 - 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental…