Tag: Camara Federal dos Deputados
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
05/05/2023 - 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original…
CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
05/05/2023 - 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
05/05/2023 - 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País
05/05/2023 - 12:32 Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes…
Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional
05/05/2023 - 12:26 Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23,…
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
05/05/2023 - 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…