Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
18/05/2023 - 16:54 Depositphotos Com arcabouço fiscal, emendas parlamentares individuais terão R$ 21,5 bilhões Nota técnica sobre o projeto…
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
18/05/2023 - 16:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: medida serve para compensar perdas com desoneração dos combustíveis O…
Comissão discute tarifa de energia em municípios com usinas hidrelétricas
18/05/2023 - 15:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Minas…
Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro
18/05/2023 - 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Odilon Bezerra, da Unavisa, Magalhães, da CNM, e o deputado…
Especialistas em saúde defendem fim do financiamento público às comunidades terapêuticas
18/05/2023 - 15:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Financiamento às comunidades terapêuticas é tema controverso Especialistas em saúde defenderam o…
Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais
18/05/2023 - 13:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: "Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado"…