Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional
11/01/2024 - 10:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta prevê abordagem multidisciplinar da saúde A Comissão de Saúde…
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo
10/01/2024 - 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas
10/01/2024 - 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção…
Comissão aprova projeto de lei que define diretrizes para o uso de reconhecimento facial em estádios
10/01/2024 - 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto aprovado é substitutivo da relatora, Nely Aquino, que fez ajustes no…
Lula editou 52 medidas provisórias em 2023, mas apenas 8 foram convertidas em lei
10/01/2024 - 15:52 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O…
Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual
10/01/2024 - 13:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência,…