Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas
29/05/2023 - 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal
29/05/2023 - 13:49 bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e…
O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro…
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Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
29/05/2023 - 12:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera…
Audiência debate uso da inteligência artificial na educação
29/05/2023 - 12:43 Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de…