Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular
12/01/2024 - 09:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara…
Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS
11/01/2024 - 19:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão…
Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre
11/01/2024 - 18:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da…
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer
11/01/2024 - 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da…
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
11/01/2024 - 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder…
Comissão aprova proposta que considera portador de tremor essencial grave como pessoa com deficiência
11/01/2024 - 16:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Flávia Morais A Comissão de…