Tag: Camara Federal dos Deputados
Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais
01/06/2023 - 15:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carina Pimenta: governo fará uma consulta às populações interessadas A…
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
01/06/2023 - 12:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas…
Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado
01/06/2023 - 11:51 Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara…
Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula
01/06/2023 - 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial
01/06/2023 - 11:27 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio
01/06/2023 - 11:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens…