Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje
06/06/2023 - 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou…
Deputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto
06/06/2023 - 18:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
06/06/2023 - 13:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de…
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
06/06/2023 - 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece…
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
06/06/2023 - 11:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23…
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
06/06/2023 - 11:23 Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei…