Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência
15/01/2024 - 13:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e…
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio
15/01/2024 - 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara
15/01/2024 - 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde…
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida
15/01/2024 - 09:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde
15/01/2024 - 08:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel foi a relatora da proposta A Comissão de Saúde…
Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
12/01/2024 - 19:10 Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a…