Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa
15/06/2023 - 11:29 Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança A Comissão de…
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
15/06/2023 - 11:28 Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…
Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais
15/06/2023 - 10:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção…
Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão
15/06/2023 - 10:29 Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da…
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
15/06/2023 - 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
CCJ reconhece obras de Torquato Neto como manifestações da cultura nacional
15/06/2023 - 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e…