Tag: Camara Federal dos Deputados
Lei Geral do Esporte entra em vigor
15/06/2023 - 13:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social…
Lula veta projeto que acabava com limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
15/06/2023 - 13:32 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio…
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
15/06/2023 - 13:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio…
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados
15/06/2023 - 11:51 Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
15/06/2023 - 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
15/06/2023 - 11:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão…