Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
16/01/2024 - 08:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser é o relator da proposta A Comissão de…
Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens
15/01/2024 - 18:36 Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República,…
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade
15/01/2024 - 16:05 Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
Lei transforma cargos efetivos em funções de confiança no Ministério Público da União
15/01/2024 - 15:44 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Nova lei surgiu de projeto apresentado pela Procuradoria-Geral da República O presidente…
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime
15/01/2024 - 15:10 Depositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado
15/01/2024 - 13:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A…