Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
28/06/2023 - 13:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até…
Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia
28/06/2023 - 13:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23…
Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual
28/06/2023 - 12:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O…
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
28/06/2023 - 11:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra…
Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades
28/06/2023 - 10:39 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay presidiu a audiência que comemorou o Dia…
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 4
28/06/2023 - 10:38 Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na…