Tag: Camara Federal dos Deputados
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
17/01/2024 - 11:42 Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no…
Comissão aprova proposta que prevê aposentadoria por idade para mães
17/01/2024 - 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
17/01/2024 - 10:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga apresentou substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais
Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais. Até agora,…
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17/01/2024 - 10:23 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova sugestão de sinalização de emergência para pessoas com deficiência em espaços públicos
17/01/2024 - 10:20 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira apresentou substitutivo A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência…