Tag: Camara Federal dos Deputados
Lei insere punição para casos de assédio e discriminação no Estatuto da OAB
04/07/2023 - 13:23 Divulgação Prédio do Conselho Federal da OAB, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
04/07/2023 - 12:49 Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão…
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
04/07/2023 - 12:21 Jonas Pereira/Agência Senado Congresso iluminado na campanha Julho Amarelo, de luta contra as hepatites virais O…
Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos
04/07/2023 - 12:19 Depositphotos Parlamentares argumentaram que lotéricas chegam onde os bancos não chegam As Mesas da Câmara dos Deputados…
Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações
04/07/2023 - 11:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista…
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
04/07/2023 - 10:30 Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz…