Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público
05/07/2023 - 16:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de…
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo
05/07/2023 - 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em…
Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte
05/07/2023 - 14:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a…
Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo
05/07/2023 - 14:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz…
Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender
05/07/2023 - 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta…
Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023
05/07/2023 - 12:49 Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou…