Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia
06/07/2023 - 13:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que…
Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição
06/07/2023 - 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O…
Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação
06/07/2023 - 11:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de…
Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos
06/07/2023 - 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater "obstrução das funções do MP e das…
Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis
06/07/2023 - 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O…
Plenário retoma discussão da reforma tributária, com votação prevista para as 18h; acompanhe
06/07/2023 - 11:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados retomou…