Tag: Camara Federal dos Deputados
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
07/07/2023 - 15:08 A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação…
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
07/07/2023 - 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou…
Recursos da União para créditos da guerra fiscal facilitaram apoio dos estados à reforma tributária
07/07/2023 - 15:07 Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi…
Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
07/07/2023 - 15:06 • Atualizado em 07/07/2023 - 15:53 Depositphotos Reforma tributária prevê compensação a estados e municípios…
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira
07/07/2023 - 11:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos…
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial
07/07/2023 - 09:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lebrão: há desafios para garantir segurança e ética na aplicação da tecnologia…