Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
13/07/2023 - 11:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta…
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
13/07/2023 - 11:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José…
Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas
13/07/2023 - 11:33 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto…
Projeto prioriza crianças vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública
13/07/2023 - 11:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23…
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B
13/07/2023 - 09:34 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40%…
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024
13/07/2023 - 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23…