Tag: Camara Federal dos Deputados
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
13/07/2023 - 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A…
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
13/07/2023 - 15:43 Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à…
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
13/07/2023 - 15:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de…
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
13/07/2023 - 11:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque…
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público
13/07/2023 - 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O…
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
13/07/2023 - 11:38 Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira…