Tag: Camara Federal dos Deputados
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
14/07/2023 - 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23…
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
14/07/2023 - 08:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns…
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
14/07/2023 - 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos…
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS
13/07/2023 - 20:13 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar…
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
13/07/2023 - 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o…
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
13/07/2023 - 17:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos…