Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
14/07/2023 - 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23…
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas
14/07/2023 - 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão…
Entenda como a reforma tributária vai funcionar na prática
14/07/2023 - 12:31 A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no…
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
14/07/2023 - 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia…
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
14/07/2023 - 11:51 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora…
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
14/07/2023 - 11:50 Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola…