Tag: Camara Federal dos Deputados
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
17/07/2023 - 13:08 Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação…
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
17/07/2023 - 10:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O…
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
17/07/2023 - 10:13 Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre…
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
17/07/2023 - 09:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O…
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras
14/07/2023 - 19:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O…
Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado
14/07/2023 - 18:27 Divulgação Max Lemos reclamou da intenção da empresa em não pagar indenizações Em audiência da Comissão…