Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
18/07/2023 - 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de…
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
18/07/2023 - 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador"…
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
18/07/2023 - 12:02 Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A…
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
18/07/2023 - 10:33 André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei…
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
18/07/2023 - 09:26 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei…
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos
17/07/2023 - 15:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23…