Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
20/07/2023 - 15:28 Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre…
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
20/07/2023 - 15:26 Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o…
Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher
20/07/2023 - 11:55 O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência…
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
20/07/2023 - 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após…
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
20/07/2023 - 10:45 Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada…
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
20/07/2023 - 10:04 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas…