Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos
24/07/2023 - 09:24 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis…
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
21/07/2023 - 15:45 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
21/07/2023 - 12:47 Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas…
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
21/07/2023 - 11:24 Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o…
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
21/07/2023 - 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o…
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
20/07/2023 - 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei,…