Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
25/07/2023 - 16:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O…
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
25/07/2023 - 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O…
Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios
25/07/2023 - 14:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O…
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
25/07/2023 - 13:25 alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25)…
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público
25/07/2023 - 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor:…
Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais
25/07/2023 - 11:39 Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos…