Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto regulamenta o funcionamento do Copom, inlcuindo ministros no conselho
19/01/2024 - 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom).…
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
19/01/2024 - 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom).…
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
19/01/2024 - 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados,…
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional
19/01/2024 - 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria
19/01/2024 - 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A…
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
19/01/2024 - 12:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF…