Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
27/07/2023 - 11:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23…
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
27/07/2023 - 10:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23…
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
27/07/2023 - 09:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027
27/07/2023 - 08:31 poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de…
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
26/07/2023 - 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados "Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais", acredita Rosângela…
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior
26/07/2023 - 18:07 Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de…