Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
28/07/2023 - 09:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo…
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
28/07/2023 - 07:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra…
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
27/07/2023 - 18:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei…
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos
27/07/2023 - 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto…
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
27/07/2023 - 17:49 Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O…
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
27/07/2023 - 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança…