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Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
28/07/2023 - 15:11 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23…
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras
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Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
28/07/2023 - 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera…
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
28/07/2023 - 11:49 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena…
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
28/07/2023 - 10:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva…
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
28/07/2023 - 09:39 Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das…