Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas
27/07/2023 - 18:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei…
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos
27/07/2023 - 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto…
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação
27/07/2023 - 17:49 Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O…
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional
27/07/2023 - 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança…
Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
27/07/2023 - 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto…
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas
27/07/2023 - 16:03 alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei…