O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de…
O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a…
Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete…
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 306/23 estabelece que a realização de festa ou desfile…
Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da…
Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e…
Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma…
A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como…
O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para…
