Tag: Camara Federal dos Deputados
CCJ aprova obrigação de construir acessos para pessoas com deficiência em praias urbanas
01/08/2023 - 20:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de…
CCJ aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
01/08/2023 - 20:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Ex-diretor da Abin diz que avisou governo sobre possibilidade de manifestações extremistas
01/08/2023 - 19:37 Roque de Sá/Agência Senado Saulo da Cunha (E) e o presidente da comissão, Arthur Oliveira Maia…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
01/08/2023 - 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana defendeu texto já aprovado na Comissão de Segurança Pública A…
Projeto muda regra para inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
01/08/2023 - 17:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de…
Projeto inclui atendimento oftalmológico no âmbito da atenção primária do SUS
01/08/2023 - 16:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Velloso, apenas casos de maior complexidade devem permanecer na…