Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacional de…
Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42…
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Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/23 prevê a participação de…
Fred Costa: objetivo é reduzir número de animais abandonados nas ruas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira…
Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do…
O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente…
Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permite que o Programa…
Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escravocratas, higienistas ou…
Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
