O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato…
O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de…
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco…
O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG),…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…
A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa,…
O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca…
Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a…
