O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro…
A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito…
O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo…
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados…
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros…
O Congresso Nacional tem iluminação verde na noite desta quinta-feira (23) em homenagem ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em…
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi…
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) assumiu o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Parlamentar da Câmara com a missão…
