O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio.…
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70…
O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a médicos veterinários por crimes cometidos no exercício da…
O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e pela variação do Índice de Preços…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de duas comissões especiais para analisar propostas de…
O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras…
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzido, por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a…
Sign in to your account