A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações…
O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Digitalização e Desburocratização, deputado Julio Lopes (PP-RJ), apresentou…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos…
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis…
O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza (MDB-PR), apresentou parecer favorável a três emendas de Plenário. Souza explicou…
O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada…
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15…
O Projeto de Lei 121/23 determina que os royalties gerados pela produção de petróleo e gás natural que ultrapassarem a…
O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional…
