Tag: Camara Federal dos Deputados
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros
10/08/2023 - 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que…
Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores
10/08/2023 - 20:38 Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável,…
Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar
10/08/2023 - 19:27 Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta…
Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval
10/08/2023 - 19:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão…
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
10/08/2023 - 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima…
Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território
10/08/2023 - 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de…