Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames
11/08/2023 - 19:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou…
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública
11/08/2023 - 18:30 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o…
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP
11/08/2023 - 18:19 Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão…
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
11/08/2023 - 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios
11/08/2023 - 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
11/08/2023 - 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade"…