Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro
14/08/2023 - 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia sugeriu a troca da ABNT como credenciadora principal A Comissão…
Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária
14/08/2023 - 18:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Camila Jara, projeto não afeta receita ou despesa da União A…
Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais
14/08/2023 - 17:56 Depositphotos Projeto em discussão na Câmara prevê regulação pela Anatel de plataformas digitais A Comissão de…
Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados
14/08/2023 - 17:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o machismo não pode ser custeado por recursos públicos em…
Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha
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Projeto traz crédito para ampliação do capital da União na Hemobrás
14/08/2023 - 16:55 Divulgação/Hemobrás Sede da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) Projeto de crédito especial enviado pelo governo…