Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo
24/01/2024 - 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23…
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
24/01/2024 - 16:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana: "Devemos aproveitar as tecnologias disponíveis para melhorar a prestação de…
Projeto isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas
24/01/2024 - 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia…
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste
24/01/2024 - 12:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23…
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação
24/01/2024 - 11:53 Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado…
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda
24/01/2024 - 11:18 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de…