Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel
22/08/2023 - 12:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão…
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
22/08/2023 - 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão…
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
22/08/2023 - 12:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
22/08/2023 - 11:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da…
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
22/08/2023 - 11:52 DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira
22/08/2023 - 10:51 Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23)…