Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga penitenciárias a oferecer produtos de higiene pessoal para presas
28/08/2023 - 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar
28/08/2023 - 12:28 Will Shutter / Câmara dos Deputados Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores A Comissão…
Cancelado debate sobre concessões de rodovias na Bahia
28/08/2023 - 12:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência…
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
28/08/2023 - 11:43 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder…
Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares
28/08/2023 - 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta com mudanças…
Comissão debate prestação de contas no fomento à Cultura
28/08/2023 - 11:34 Divulgação/Projeto Arte Urbana nas Escolas Proposta em análise cria modelo de prestação de contas A Comissão…