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Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto inclui acompanhantes de estudantes da educação especial entre profissionais pagos pelo Fundeb
31/01/2024 - 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
30/01/2024 - 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23…
Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada
30/01/2024 - 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de…
Projeto define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência Social
30/01/2024 - 16:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece…
Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística
30/01/2024 - 14:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a…
Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos
30/01/2024 - 14:19 Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de…