Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS
31/01/2024 - 19:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a…
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal
31/01/2024 - 17:16 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de…
Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES
31/01/2024 - 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23…
Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas
31/01/2024 - 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23…
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência
31/01/2024 - 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto…
Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos
31/01/2024 - 11:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23…