Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
01/02/2024 - 17:21 O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o…
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
01/02/2024 - 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes…
Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde
01/02/2024 - 14:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23…
Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas
01/02/2024 - 12:54 Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei…
Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
01/02/2024 - 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina…
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência
01/02/2024 - 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de…